quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

PGE ainda negocia área para transferir anacés


APESAR DO OTIMISMO
PGE ainda negocia área para transferir anacés
14.12.2012

Maior dificuldade é porque o terreno exigido pelos anacés deve ser contínuo e 4 áreas serão adquiridas

O que se pensava já estarem plenamente resolvidas, as negociações para aquisição do terreno de 720 hectares, no município de Caucaia, para doação e assentamento de 160 famílias que se autodenominam anacés, ainda levarão algum tempo. Para compor a área exigida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo do Estado do Ceará está negociando a aquisição de quatro terrenos contíguos, pertencentes a quatro proprietários diferentes, o que demanda "jogo de cintura" por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE).


O governo estadual chegou a programar um ato simbólico de entrega do terreno à Petrobras, mas preferiu adiar novamente já que a área ainda não foi comprada FOTO: ALEX COSTA

Atualmente, a PGE negocia com um proprietário pessoa física, com uma pessoa jurídica (empresa) e com os signatários de dois espólios de família. Com um (pessoa física) já acertamos, com outros dois, dos espólios, já tivemos as duas primeiras conversas, eles estão abertos às negociações e até já nos entregaram a documentação e outro , de uma empresa, que estava sendo loteado, nós estamos tentando chegar a um meio termo, de preço de aquisição e desapropriação", explicou ontem, o titular da PGE, Fernando Oliveira.

Dificuldade

Segundo o procurador, a maior dificuldade é porque o terreno exigido pelos Anacés, deve ser contínuo, e o terreno da empresa fica bem no meio, interpondo-se à passagem à rodovia CE-085. Oliveira avalia, no entanto, que, tanto por parte da empresa, quanto dos demais proprietários, "há disposição para negociar", e que as negociações poderão ser concretizadas até o fim deste ano. "Todos têm demonstrado o interesse em chegar a um consenso, para compra ou uma desapropriação amigável, o que dá no mesmo", explica o procurador. Conforme disse, após serem adquiridos pelo Estado, serão transferidos à União, notadamente à Funai, que ficará responsável pelo assentamento dos indígenas na região.

Funai

Ele informou, inclusive, que técnicos da Funai já estiveram visitando a área, que custará aos cofres do Estado, ou seja, ao contribuinte cearense, R$ 15 milhões. "Para nós, este terreno é perfeito", respondeu Oliveira, observando que as aquisições dos vêm sendo tratadas juntos com a Funai e com eles (representantes dos Anacés) em Brasília, com o acompanhamento de equipes da Seinfra e do Ministério Público Federal. Além dos terrenos, estão sendo discutidos ainda, a infraestrutura, a exemplos da a construção de moradias, de escola, posto de saúde etc), que serão custeadas pela Petrobras, ao preço de mais R$ 15 milhões, totalizando investimentos de R$ 30 milhões, em terrenos e benfeitorias na área.

Apesar do otimismo de Fernando Oliveira em solucionar o mais rápido possível a questão das áreas indígenas, a refinaria continua tendo que derrubar barreiras nos últimos meses. Por isso, houve o adiamento da cerimônia de início simbólico do empreendimento, antes agendada pelo governador Cid Gomes para o próximo domingo (16).

Antes disso, a Petrobras passou a não contar mais com as autorizações ambientais que já havia recebido para realizar as primeiras intervenções da instalação da refinaria Premium II, pois, no último dia 21 de novembro, encerrou-se o prazo para dar início às obras.

A primeira delas, liberando o desmatamento para construção do cercamento expirou na semana anterior à data, e, neste dia, a que autoriza o cercamento, instalação de guaritas e áreas de servidão perde sua validade.

Valor total

30 milhões de reais é quanto deve ser pago pela área onde os anacé serão reassentados

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER 

Fonte: Negócios - Diário do Nordeste

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