segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Transposição: após 5 anos, um desafio

RIO SÃO FRANCISCO

Transposição: após 5 anos, um desafio


Cinco anos depois do início das obras, um dos maiores projetos do governo federal em curso no País acumula atrasos, paralisações e acréscimos em seu orçamento. No entanto, o Ministério da Integração Nacional garante mais ritmo ao projeto a partir de agora.

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NO CEARÁ

Águas do ´Chico´ só no próximo ano


Vindas de Pernambuco, elas devem desaguar no Cinturão das Águas para chegarem a 93% do território cearense

As obras da transposição começaram no início do último janeiro no município cearense de Jati, que dista 525 quilômetros da Capital. Por lá, onde está o trecho mais atrasado da transposição, por enquanto, ainda são 120 pessoas envolvidas no trabalho de preparar a barragem já existente para receber as águas do Rio São Francisco.


Cid: "nós estamos procurando, através do Cinturão, dar efetividades a essa Transposição" Foto: Alex Costa

Mas os trabalhos deverão ser intensificados porque a promessa, que é um dos grandes desafios do projeto, é fazer com que as águas do Velho Chico cheguem ao Ceará ainda em setembro do próximo ano, sendo despejadas no reservatório e dele partindo para outras frentes.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, as obras desta e das demais barragens que serão construídas no Ceará, que fazem parte da meta 2N, ainda vão mobilizar 1.800 pessoas. No momento, a etapa está concentrada na implantação do canteiro de obras e na preparação da barragem de Jati, com supressão vegetal, destocamento e limpeza, estando também em atividade as equipes de fauna, flora e de arqueologia.

Cinturão receberá as águas

Quando a água chegar ao Jati, percorrendo aproximadamente 150 quilômetros desde Cabrobó, em Pernambuco, passando ainda por Salgueiro (PE) e Penaforte (CE), o governador do Estado, Cid Gomes, espera que seja dada funcionalidade ao projeto do governo federal por meio de sua interseção com o Cinturão das Águas do Ceará.

"Ficaremos, no Ceará, com o melhor manejo de águas dos estados da Transposição, com o Cinturão das Águas", garante Cid. O Cinturão se constitui de um grande sistema de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense.

O projeto, como um todo, envolverá um investimento de R$ 7 bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira etapa do empreendimento está em fase de licitação e os projetos das empresas concorrentes foram recebidos na última semana, segundo o governo.

Distribuição no Estado

Saindo de Jati, o Cinturão percorrerá 150 quilômetros, em cinco lotes, passando pelos municípios de Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Barbalha, Missão Velha, Crato e Nova Olinda.

O valor orçado desta etapa é de R$ 1,6 bilhões, e a expectativa do governo é de que as obras comecem em maio.

"Nós estamos procurando, através do Cinturão das Águas, já dar efetividade a essa Transposição. E que não seja somente alimentar o açude Castanhão, mas que possa também levar para outras regiões do Estado e ter um sub-pulmão, que é o açude Orós. O Orós passará a integrar, de partida, com o Cinturão, na sua primeira etapa, o Núcleo de Reservação do Estado, além do que ele já tem capacidade", defende o governador.

Lote em Jati

O lote no qual está incluída a barragem de Jati, o de número 5, recebeu autorização do Ministério da Integração Nacional para o início dos serviços em agosto passado, mas a ordem de serviço só foi emitida em dezembro último e as obras só começaram em janeiro. Não há sequer 1% concluído deste trecho.

De acordo com o ministro, houve problemas pelo fato de as jazidas previstas no projeto não estarem em conformidade com a realidade. Outro motivo foi a demora na licença ambiental para a supressão vegetal.

A barragem vai levar ainda um ano e meio para ser concluída, de acordo com a empresa responsável pela obra, a Serveng. Além da reforma deste reservatório, serão construídas seis novas barragens, sendo cinco no município de Brejo Santo e outro em Mauriti. A extensão total deste lote é de 40 quilômetros, de Jati à divisa com Mauriti. Contratada por R$ 518 milhões, esta meta deverá estar pronta em dezembro de 2014. (SS) 

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PROJEÇÃO GOVERNAMENTAL

Inauguração é prevista para 2015, apesar dos entraves


No quinto balanço do PAC, o projeto é classificado como empreendimento que exige "atenção"

O ano de 2012 passou e não se viram as águas do Rio São Francisco cortando os cada vez mais áridos sertões do Ceará, da Paraíba e de boa parte de Pernambuco, como se esperava que ocorresse nos idos de 2007, quando a obra de transposição do Velho Chico foi iniciada. Cinco anos depois, um dos maiores projetos do governo federal em curso no País acumula atrasos, acréscimos em seu orçamento, está com trechos paralisados, além de enfrentar denúncias de irregularidades nos contratos com as empreiteiras.

A expectativa é que o projeto atenda a 12 milhões de habitantes por onde passar FOTO: ALEX COSTA
No quinto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de setembro do ano passado, o projeto é classificado pelo governo federal como empreendimento que exige "atenção", em virtude das demoras nas obras, que já irão ultrapassar os três anos do cronograma inicial, assim como pelas diversas pendências ainda existentes.

Prazos e desafios

Mas, agora, o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra, faz questão de garantir: o empreendimento está entrando em uma nova fase. O ministro afirma que vai retomar o ritmo da obra e fixa o ano de 2015 como novo prazo final para que o empreendimento seja inaugurado em sua totalidade. Mas o principal desafio, de acordo com ele, é anterior: colocar a água nos dois trechos da obra, Leste e Norte, ainda em 2014. Bezerra garante que, já no ano que vem, a obra contará com etapas úteis. Até lá, portanto, será preciso correr para desenganchar mais da metade do empreendimento que sequer saiu do papel.

Em maio do ano passado, durante uma audiência na Câmara de Deputados, o ministro já havia afirmado que estava no momento de ´remobilização´ das obras, e dizia acreditar que a construção do empreendimento alcançaria seu ritmo pleno até o fim do ano passado, o que, entretanto, não ocorreu.

43% concluídos

Em cinco anos de seu ´start up´, o chamado Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, como é oficialmente chamada a transposição, alcançou apenas 43% de execução de suas obras físicas.



O empreendimento irá levar as águas do "Rio da Integração Nacional" - como se costuma nomeá-lo -, de seu leito em Pernambuco, em duas frentes: a Leste, chegando à Paraíba através de 220 quilômetros de obras; e a Norte, com 402 quilômetros, beneficiando o Rio Grande do Norte, além do Ceará e da Paraíba, por onde o trecho passará. A expectativa é de que o projeto atenda a 12 milhões de habitantes por onde passar.

"Foi inaugurado um novo momento, uma nova dinâmica das obras. É verdade que estamos atrasados, mas estamos vencendo os obstáculos", defende o ministro. A morosidade como veio sendo levado o projeto, gerando repercussões negativas e descrédito, da mesma forma que as paralisações de obras e denúncias de irregularidades, tudo isso foram motivos a mais para que o ministério buscasse novos métodos de fazer deslanchar o empreendimento, mudando a divisão de lotes, reduzindo o "picotamento" do traçado em inúmeros contratos e finalizando novas licitações para trechos não iniciados ou abandonados.

Ao longo do sertão nordestino, por onde os novos braços do rio passarão, ainda há traços de abandono de obras, canteiros desmobilizados, mas a retomada já é percebida e novos trabalhadores estão sendo contratados. Apesar de a transposição já ter tido o seu cronograma adiado por diversas vezes, Bezerra diz estar confiante na entrega do empreendimento até 2015. E os erros cometido, admite, serviram de aprendizado.

"Já existe muito conhecimento em campo. Praticamente em toda a extensão que a obra vai ser desenvolvida já existe um acúmulo de informação e conhecimento por parte dos nossos técnicos, por parte das supervisoras, da gerenciadora, dos próprios órgão de controle, e isso diminui muito as chances de controvérsias entre projeto executivo e a realidade da execução da obra em campo", justifica. Agora, resta esperar.

Custo subiu 80% e deve avançar mais

Nos idos de 2007, quando as obras da Integração das Bacias do Rio São Francisco foram iniciadas, previa-se que fossem gastos R$ 4,5 bilhões com o empreendimento. Contudo, os projetos básicos que balizavam estes cálculos estavam bem distantes da realidade e, junto com os percalços que surgiram no meio do caminho, a obra hoje está orçada em R$ 8,2 bilhões - 80% a mais. Mas este valor deverá ser alterado, e poderá ficar superior a partir de março deste ano.

No mês que vem, o valor será atualizado porque serão concluídas as contratações dos saldos remanescentes das obras, que representam, no momento, quase um quarto do empreendimento. Atualmente, 43% da obra da transposição estão concluídos, e outros 33,3% estão em andamento. Os 23,7% restantes são exatamente estes saldos remanescentes.

Gargalo

Em maio passado, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmara que era a licitação destes saldos o principal gargalo da transposição. "Resolvida essa condição, as coisas vão melhorar", dissera. Os remanescentes estão divididos de forma equilibrada entre os dois eixos do projeto. O Eixo Norte, que inclui o Ceará, tem 25,7% das obras em remanescentes, 33,7% executados e a maior parte, 40,6% em execução; já o Eixo Leste conta com mais da metade (53,8%) das obras concluídas, e outros 21,5% em andamento. O saldo remanescente nesta etapa está em 24,7%.

Quando questionado sobre o acréscimo no valor, Bezerra afirma: "é importante também chamar atenção que quando o número de R$ 4,5 bilhões foi apresentado como custo, não estavam aí computados os correspondentes às compensações socioambientais, que são 38 programas e que hoje está previsto um investimento de quase R$ 1 bilhão, que não faz parte da obra civil, nem dos investimentos dos equipamentos na parte eletromecânica".

Mais precisamente, as somas a serem gastas com meio ambiente, que incluem resgate de bens arqueológicos e o monitoramento de fauna e flora, serão de R$ 968,6 milhões, ou 11,81% do valor total do empreendimento. Os principais valores que deverão ser alterados são os referente aos desembolsos com obras civis, que, atualmente, respondem por 70,20% do custo total da transposição, com R$ 5,75 bilhões. A parte eletromecânica tomará 11,35% do valor do projeto, com R$ 930,8 milhões. Os trabalhos de supervisão e gerenciamento geram gasto de quase meio bilhão de reais , representando 5,72% do orçamento, e o Projeto Executivo mais R$ 75,76 milhões (0,92% do total). (SS)

Orçamento

8,2 bilhões de reais é o valor do empreendimento até agora. A cifra inicial era orçada em R$ 4,5 bilhões, e a previsão é de novo acréscimo

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MINISTRO DA INTEGRAÇÃO FERNANDO BEZERRA

Conhecimento diminui chance de mais erros


Sob pressão para o cumprimento dos prazos da Transposição, ministro responde a questões do projeto

Ministro concedeu entrevista ao visitar o município pernambucano de Cabrobó quando esteve em visita ao eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, na última semana do mês passado Foto: Alex Costa

A obra está atrasada em três anos e, agora, está sendo programada para 2015. É possível garantir esse prazo?

Nós estamos muito confiantes, e a razão disso é que os projetos executivos estão praticamente realizados, e já existe muito conhecimento em campo. Praticamente em toda a extensão que a obra vai ser desenvolvida já existe um acúmulo de informação e conhecimento por parte dos nossos técnicos, por parte das empresas supervisoras, da gerenciadora, dos próprios órgãos de controle, e isso diminui muito as chances de controvérsias entre projeto executivo e a realidade da execução da obra em campo.

O valor inicial do empreendimento já aumentou em 80%. Em março, haverá novas licitações. Isso leva a acreditar que vá aumentar ainda mais o custo?

Nós vamos informar em março porque estamos no meio da contratação dos saldos remanescentes. Esperamos concluir todos os processos licitatórios pelo menos dos editais e aí estaremos com os preços já definidos pelos Ministério da Integração. É importante também chamar atenção que, quando o número de R$ 4,5 bilhões foi apresentado como custo, não estavam aí computados os correspondentes às compensações socioambientais, que são 38 programas e que hoje está previsto um investimento de quase R$ 1 bilhão, que nem faz parte da obra civil nem dos investimentos dos equipamentos na parte eletromecânica. Eu diria que hoje todo o empreendimento descontados os investimentos na parte socioambiental está estimado em 6,8 bilhões. Portanto, uma correção pouco acima dos reajustes contratuais. Não é que a construção civil da obra tenha aumentado 150% (hoje, elas estão orçadas em R$ 5,7 bilhões), eu diria que as obras aqui aumentaram além dos reajustes contratuais. Os reajustes contratuais nós tivemos durante todo o período, se lembrar os primeiros editais, os primeiros contratos são de 2007, então você tem reajustes que são normais, são reajustes de direito, de contrato, que são frutos das divergências de quantitativos, do próprio processo construtivo que a obra teve que enfrentar pela divergência do projeto e a realidade de campo.

O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em R$ 734 milhões. Caso elas sejam confirmadas, o que vai ser feito pelo ministério?

Todas as recomendações do TCU são acatadas pelo Ministério da Integração. É importante reforçar que esses indícios de irregularidades apontados são frutos de relatórios, de acordos, mas não quer dizer que o ministério tenha contratado nada em discordância das recomendações do TCU. De 2007 para cá, mais de 60%, o ministério justificou e o TCU posteriormente acatou. E os 40% restantes, o ministério também corrigiu os seus editais, ou corrigiu os seus contratos. Portanto, não existe nenhum contrato em execução pelo ministério que não tenha sido auditado pelo TCU.

Mas se forem comprovadas as irregularidades?

Nós, quando chegamos, fizemos um levantamento, um ´pente fino´ para poder checar se ocorreu, ao longo da execução, alguma inconformidade entre o que foi pago e o que foi executado. Esse é o nosso dever, é procurar aplicar bem os recursos públicos. Então, nós temos cinco processos investigativos que estão em fase final, e o primeiro deles nós vamos apresentar o resultado na próxima sexta-feira [apresentado no último dia 8] e os outros quatro até o final de abril.

Insisto. O que vai ser feito se comprovadas as supostas irregularidades apontadas pelo TCU?

Primeiro, se houver pagamentos a maiores, ou pagamentos que não correspondam à realidade da obra executada, as empreiteiras ou os consórcios são notificados e serão chamados a devolver, a ressarcir. Eles poderão ser penalizados com advertência, com a punição de não participar de nova licitação, seja do ministério, seja do governo federal. Em alguns casos, apurar até as responsabilidades criminalmente.

O senhor já falou em reduzir o número de empresas e de contratos. Como isso está sendo feito?

Primeiro, as supervisoras. Eram 14, agora vamos ter quatro e já estamos com elas contratadas. A partir desse mês de fevereiro, as quatro supervisoras já estão com ordens de serviços emitidas e deverão trabalhar nas mais diversas frentes de serviço. Esse é um exemplo. O outro é na própria concepção das obras civis. Nós tínhamos 16 lotes de obras civis, cada lote com determinados consórcios, que envolviam três, quatro, até cinco empresas, e adotamos procedimentos de, a depender das exigências técnicas para a execução de cada uma das obras, limitar até a utilização de consórcios.

Como isso vai facilitar o projeto?

Facilita o planejamento, a supervisão, a fiscalização, o controle de tudo.

Que erros ocorreram e que não deverão ocorrer mais nas obras da transposição?

Se for fazer uma análise abrangente e sintética do que eu não teria feito se fosse começar a obra agora, eu não teria dividido a obra em tantas frentes de serviço. Hoje, existe um consenso entre os técnicos, os órgão de controle, TCU, CGU, o próprio ministério, toda a equipe técnica, entendendo que essa obra tem que ser concentrada. Exige engenharia especializada, exige firmas que tenham capacidade financeira adequada para tocar e mobilizar equipamentos necessários. Estamos falando de quatro mil equipamentos a partir do mês de maio, quando tivermos ela toda remobilizada, portanto, eu não teria dividido em 16 frentes de serviço, eu teria dividido no máximo seis frentes de serviço, três em cada eixo, ou até mesmo tentado o ideal, que seria duas frentes, uma para o Eixo Leste, outro para o Norte. Isso vale como reflexão para tantas outras obras que a transposição vai ensejar. Acho que, com esse aprendizado, nas próximas obras de construção de canais de água vamos procurar definir bem as etapas de cada trecho, e a funcionalidade de cada trecho, para que a gente possa ter, de fato, uma velocidade maior na execução.

Fonte: Diário do Nordeste - Negócios

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