CSP recebe primeiros equipamentos
Segundo a empresa sul-coreana Posco, as obras civis estão programadas para até o próximo ano
Os primeiros equipamentos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) chegaram ao Ceará. O navio STX Brassiana, que trouxe a carga, estava em alto mar desde o último domingo (10) e, na noite da última quarta-feira (13), recebeu autorização para atracar no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Segundo a CSP, os 36 volumes que vieram da Coreia do Sul devem ser montados no empreendimento entre 2014 e 2015.
Os 36 volumes devem ser montados no empreendimento entre os anos de 2014 e 2015, de acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa FOTO: MARÍLIA CAMELO
"Seguindo o cronograma das obras da siderúrgica, até 2014 estão programadas as obras civis dos galpões, edificações, vias internas e instalações diversas. A montagem e testes dos equipamentos acontecerão entre 2014 e 2015", detalha a nota enviada pela assessoria da empresa sul-coreana. Todo o material deve montar a parte chamada coqueria da CSP e custou US$ 340 milhões. As caixas com ele vieram embaladas em lonas plásticas azuis e correspondem a 1.953 metros cúbicos de peças, o que equivale a 99.841 quilos. Já o tempo previsto para a descarga do Brassiana deve durar "cerca de três dias", segundo estimativa da Cearáportos, que administra o terminal do Pecém.
Cargas ficarão no Tmut
Outra informação confirmada pela Cearáportos é de que os 36 volumes devem ficar ´guardados´ no pátio do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) até que saia o alfandegamento da ZPE. Como informou com exclusividade o Diário do Nordeste na edição do 8 de fevereiro deste ano, os equipamentos poderão permanecer no Porto do Pecém por até 90 dias sem que nenhum procedimento alfandegário seja exigido deles. Ainda segundo a Cearáportos, o navio STX Brassiana possui carga mista e trouxe, além das peças da CSP, 19 mil toneladas de bobina para indústrias siderúrgicas. Dados de carga e descarga do terminal de São Gonçalo ainda atestam que mais de dez navios com material para a siderúrgica cearense já aportaram lá, todos trazendo - da Coreia do Sul, China ou Vietnã - estacas para o início da obra civil do empreendimento.
O material ficará guardado no pátio do Terminal de Múltiplo Uso até que saia o alfandegamento da ZPE. Os equipamentos poderão permanecer no Porto do Pecém por até 90 dias sem que nenhum procedimento seja exigido FOTO: MARÍLIA CAMELO
Impasse do alfandegamento
No entanto, para que a construção da CSP continue respeitando o prazo ou, pelo menos, que os equipamentos desfrutem dos benefícios fiscais da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), é necessária a expedição do Ato Declaratório Executivo (ADE) pela Receita Federal.
O documento faz da ZPE uma área alfandegária, a qual deve ter o poder de conceder benefícios às empresas que estão dentro da área dela - no caso, a CSP.
A primeira data anunciada pelo governo do Estado para que o processo de alfandegamento fosse concluído foi 15 de dezembro do ano passado. Depois, quando a construção física da sede administrativa não foi concluída a tempo, o prazo foi transferido para 25 de janeiro. Em ambos, existia a expectativa do governador Cid Gomes de contar com a presença da presidente Dilma Rousseff para a inauguração da ZPE do Ceará.
O início de março é tido, agora, como o prazo máximo para a conclusão do processo. Caso realmente saia, os diretores da ZPE Ceará e da CSP afirmaram que os equipamentos devem entrar com benefícios e não atrasarão as obras da siderúrgica.
Custo
340 milhões de dólares é quanto custou o material que deve ser utilizado na montagem da parte da siderúrgica chamada coqueria
MP DOS PORTOS
Portuário quer alterar regras
Brasília. Representantes do setor portuário se reuniram, onte, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o objetivo de sensibilizar o governo para alterar a medida provisória que muda as regras de operação dos portos brasileiros (MP 595). A audiência, acertada pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP), ex-prefeita de Santos, antecede a instalação da comissão mista do Congresso que analisará a MP, prevista para o dia 20.
Paralelamente, trabalhadores dos portos estarão reunidos em Brasília para fechar o calendário de mobilização contra a MP, que permite a privatização do setor. O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a pressão dos trabalhadores é pela paralisação.
Os sindicalistas temem demissão e perdas de direitos trabalhistas com as novas regras instituídas pela MP. Eles argumentam que a privatização vai deixar precária a relação trabalhista. Outra consequência apontada é que a privatização resultará na prática de dumping pelas empresas que terão o domínio sobre os portos, baixando os preços até acabar com os atuais que operam no sistema de concessão, para depois subirem as tarifas.
As novas regras permitem a construção e a operação de terminais privativos sem restrição de cargas. A MP, que recebeu 645 emendas, foi editada em dezembro do ano passado e perderá a validade em maio, se não for votada até lá. A MP dos portos é uma das 23 medidas provisórias tramitam no Congresso.
Na fila
Na Câmara, três medidas provisórias estão na fila à espera de votação: a que estende a desoneração da folha de pagamento para novos setores (MP 582), a que trata de políticas de subvenção aos financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (MP 581) e a que destina crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (MP 588).
No Senado, a pauta está trancada pela MP 585. Ela libera R$ 1,95 bilhão para compensar as perdas decorrentes de desonerações para exportação.
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REFINARIAS DE PETRÓLEO
ANP destaca relevância das Premium I e II
Documento da ANP mostra que as refinarias Premium I e II não serão concluídas antes de 2017/2018
Relatório sobre a evolução do mercado de combustíveis e derivados: 2000 - 2012, divulgado ontem, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela a importância da construção das refinarias de petróleo Premium I e II, respectivamente, nos Estados do Maranhão e do Ceará, para adequação da atual oferta nacional ao novo perfil da demanda do mercado por gasolina, óleo diesel, GLP, nafta e QAV (querosene de aviação).
O documento chega em momento em que o gabinete da Casa Civil retoma os entendimentos com o Palácio do Planalto, para agendamento de visita do governador do Ceará, Cid Gomes, à presidente Dilma Roussef, reunião na qual os temas refinaria e seca devem constar, certamente, na pauta.
No documento, a ANP transcreve citações do último Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2012-2016, onde diz que as refinarias Premium I e II, e o segundo trem de processamento do Comperj não serão concluídos antes de 2017/2018. Consta também, que os projetos das duas refinarias no Nordeste estão em processo de avaliação e que somente serão implementadas “caso se verifique o alinhamento de seus custos com as métricas internacionais, em termos de Capex e taxas de retorno de investimento”.
Abastecimento
Sintetizado em 23 páginas, o relatório da ANP destaca logo no início que “as recentes e crescentes dificuldades para a garantia do abastecimento de derivados de petróleo no Brasil suscitam a busca de soluções de curto e longo prazo, as quais dependem de investimentos e incentivos visando à ampliação da oferta, à redução da demanda e à otimização da infraestrutura de logística”.
Afirma ainda que os cenários que preconizavam expectativas de autossuficiência, e até mesmo de exportação de derivados, no horizonte de 2020, parecem definitivamente ultrapassados. Na avaliação da ANP, a dependência das importações tem se ampliado, gerando efeitos perversos sobre a balança comercial do país, diante do aumento crescente da demanda e déficit de produção de combustíveis e derivados. Conforme o relatório, no intervalo de 2001 a 2011, a taxa média do PIB do Brasil, cresceu 3,76%, contra 4,05% do diesel, 4,60% da gasolina e 9%, do etanol. Mostra ainda, que apesar do direcionamento de grande parte do aumento do consumo de combustíveis para o etanol entre 2003 e 2009, a partir de 2010 os preços da gasolina voltaram a ser competitivos e o consumo deste produto voltou a crescer, fechando 2012 com aumento de 13%, sobre a demanda de 2011.
Parque de refino
Nesse contexto em que também se destaca o descolamento dos preços da gasolina praticados no mercado doméstico, em relação aos preços internacionais, amplia-se a necessidade e as perspectivas de expansão do parque de refino nacional para este e demais derivados do petróleo.
Demanda elevada
A expansão se faz necessária à adequação da produção ao perfil da demanda em elevação, para produção de derivados de maior valor agregado e atendimento de novos requisitos de qualidade dos produtos, a exemplo do diesel com menor teor de enxofre, bem como à redução dos custos logísticos.
Nesse cenário, o relatório da Agência Nacional de Petróleo aponta as perspectivas de aumento da capacidade de processamento do parque de refino até 2020, a partir da entrada de operação das refinarias Abreu Lima, em Pernambuco, em 2014, da Premium I e II, a partir de 2017 e 2018, respectivamente, e do primeiro trem de processamento do Compej, no Rio d janeiro, em 2015, como condições para ampliação da oferta interna de derivados de petróleo e consequente redução das importações desses produtos.
Fonte: Diário do Nordeste - Negócios
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